Alemanha legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo

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O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados, integrantes dos três partidos de esquerda representados na Câmara Baixa do Parlamento.

O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar do voto contrário da chanceler Angela Merkel. O texto estabelece que a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre “duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”.

O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados, integrantes dos três partidos de esquerda representados na Câmara Baixa do Parlamento — social-democratas, Verdes e esquerda radical — e parte dos deputados da ala conservadora de Angela Merkel.

Entre os deputados conservadores, 226 entre 310 votaram contra o projeto. A chanceler alemã anunciou que votou “não” ao projeto de lei. “Para mim, o casamento é, segundo nossa Constituição, uma união entre um homem e uma mulher. Por isto votei contra o projeto de lei”, afirmou Merkel à imprensa.

A Alemanha se unirá assim aos 20 países ocidentais, entre eles 13 europeus, que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Berlim aprovou em 2001 uma união civil que concede os mesmos direitos que o casamento, com exceção de algumas vantagens fiscais ou no que diz respeito à adoção.

Crise no governo

A nova lei, que precisa ser ratificada pela Câmara Alta do Parlamento para entrar em vigor, o que deve acontecer até o fim do ano, concederá aos casais homossexuais o direito à adoção. Na segunda-feira, a chanceler deixou a porta aberta para a votação ao declarar em uma entrevista que estava disposta a permitir que os deputados de seu partido conservador, União Democrata Cristã (CDU), votassem de acordo com sua consciência sobre a questão, ou seja, sem uma determinação partidária.

Durante muito tempo, Merkel expressou oposição ao casamento gay para não contrariar o setor mais conservador de seu eleitorado, assim como sua aliada bávara, a União Social Cristiana (CSU), muito tradicionalista em questões sociais. Mas ela imaginava a votação para depois das próximas eleições legislativas de 24 de setembro, o que daria tempo para um debate dentro de seu partido, dividido sobre a questão.

Mas o sócio minoritário na coalizão de governo, o Partido Social-Democrata (SPD), aproveitou a oportunidade para acelerar o processo e impôs a votação poucos dias depois da entrevista, em uma aliança com outros dois partidos de esquerda na Câmara dos Deputados.

A iniciativa do SPD, com a qual tenta ganhar peso para a campanha campanha eleitoral contra Merkel, provocou uma crise governamental. “É realmente um reconhecimento, é emocionante”, declarou à AFP Christophe Têtu, homossexual de 46 anos que mora em Berlim.

Seu companheiro, Timo Strobel, 51 anos, lamentou, no entanto, “a maneira como a campanha eleitoral foi utilizada” e considera que Merkel abordou a questão com fins políticos. A opinião pública alemã apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo (75% dos alemães são favoráveis, assim como 73% do eleitorado de Merkel, segundo uma pesquisa recente), mas a mudança da chanceler no início da semana tem motivação sobretudo política.

‘Valores conservadores’

Seus possíveis sócios em uma coalizão de governo após a eleição de setembro, tanto na esquerda como na direita, fizeram da legalização do casamento gay uma condição prévia para qualquer aliança. Para a chanceler, apesar da oposição pessoal à união, aprovar a lei três meses antes das eleições significa acabar com um poderoso argumento eleitoral dos rivais social-democratas.

Agora ela terá que lidar com a ala mais conservadora de sua família política, que se viu alijada neste processo acelerado. A maioria dos deputados conservadores votou contra o projeto de lei. Para o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, a CDU “parece querer se livrar de todos os valores conservadores para adaptar-se ao momento” e não tem mais nada de um “partido conservador”.

Fonte: Diário de Pernambuco