Califórnia aprova lei que proíbe cosméticos testados em animais

O governador da Califórnia, Jerry Brown, promulgou um decreto que proíbe a venda de produtos cosméticos testados em animais.

Embora já existam leis semelhantes em mais de 30 países, incluindo os Estados-membros da União Europeia, a Índia, Israel, a Suíça e a Noruega, esta medida é a primeira do gênero nos Estados Unidos.

“Orgulho-me de que a Califórnia seja o primeiro estado do país a assumir uma posição contra a cruel experimentação animal para produtos cosméticos”, disse Crystal Moreland, da organização de defesa dos direitos dos animais Humane Society.

Os testes com animais usados na indústria dos cosméticos incluem experiências que visam a análise do potencial de irritação cutânea e ocular do contacto com os produtos, assim como avaliações de toxicidade, as quais envolvem a exposição dos animais a substâncias letais, por vezes por inalação ou alimentação forçada.

Os animais mais utilizados nestes testes são os coelhos, ratos, ratazanas e cobaias, a maioria dos quais são mortos após a finalização do teste.

Esta prática é “cruel e desnecessária”, defende a Humane Society. “Há milhares de ingredientes com um historial de utilização segura e existem métodos válidos que não utilizam animais, os quais proporcionam informações em matéria de segurança mais relevantes para os seres humanos”, explicou a organização.

A nova lei californiana proíbe os fabricantes de venderem qualquer produto de cosmética desenvolvido ou fabricado com recurso a testes em animais, se estes testes ocorrerem após a lei entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Os infratores arriscar-se-ão ao pagamento de uma multa de 5000 dólares (4300€), mais um montante adicional de 1000 dólares por dia.

A nova lei prevê uma exceção para os testes exigidos por leis estaduais ou federais, se não existirem alternativas. As empresas também podem continuar a pagar pelo teste dos produtos ou ingredientes em animais nos países onde os mesmos são obrigatórios por lei. A China, por exemplo, exige o teste em animais de todos os cosméticos importados.

Apesar destas limitações, os ativistas acreditam que a nova lei encorajará as empresas a lutar por mudanças a nível mundial.

“Transmite maior ímpeto à indústria para exercer pressão a favor de mudanças noutros países”, contou Vicky Katrinak, da Humane Society, ao The Huffington Post, acrescentando que as empresas não querem pagar por um teste com animais para poderem vender um produto na China e depois por um teste alternativo para venderem o mesmo produto noutro lugar.

“Esperamos que a Califórnia seja apenas o início da resolução deste assunto”, disse.

Fonte: The Uniplanet