A lei entrará em vigor um ano após publicação no “Diário Oficial da União”.
O texto da lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo senado, em abril.
Dia do Teste do Pezinho reforça importância do exame
O texto aprovado pelo Congresso Nacional, apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), prevê que os novos diagnósticos serão implementados em cinco etapas:
Atualmente, o teste já identifica:
De acordo com o texto da lei, a lista de doenças a serem rastreadas pelo texto do pezinho no âmbito (PNTN) pode ser expandido por meio de revisões periódicas com base em evidências científicas e priorizando as doenças com doença maior prevalência no Brasil que têm protocolo de tratamento aprovado e com tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei também obrigatório que os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes da importância do teste do pezinho e sobre como incluir existentes entre os exames oferecidos no SUS e da rede durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediatamente.
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