Na Suécia, deputados não têm assessores, dormem em quitinete e pagam pelo cafezinho

Para os deputados suecos do novo Parlamento, eleito em setembro passado, a realidade é a austeridade de sempre: gabinetes de sete metros quadrados, apartamentos funcionais pequenos e rígidos limites para o uso do dinheiro dos contribuintes no exercício da atividade parlamentar.

Não são oferecidos a deputados suecos benefícios extras como aqueles concedidos a parlamentares no Brasil, a exemplo de verbas para fretamento de aeronaves; aluguel e demais despesas de escritório político na base eleitoral; alimentação do parlamentar; contratação de secretária e entre 25 e 50 assessores particulares; ressarcimento de gastos com médicos; auxílio-creche pago por cada filho até os seis anos de idade; auxílio-mudança para se transferir para a capital; fundos para contratação de consultorias; assinatura de publicações e serviços de TV; além de verba para divulgação de mandato.

E imunidade parlamentar é um conceito que não existe na Suécia.

“Somos cidadãos comuns”, diz à BBC News Brasil o deputado Per-Arne Håkansson, do partido Social-Democrata, em seu gabinete no Parlamento sueco.

“Não há sentido em conceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidade em que as pessoas vivem. Também pode-se dizer que é um privilégio em si representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidade de influenciar os rumos do país”, acrescenta Håkansson.

A cada início de mandato, o que os 349 deputados suecos recebem – assim como o Presidente do Parlamento – é um cartão anual para usar o transporte público. E também um robusto código de ética, que vem acompanhado ainda por um conjunto de informações sobre o restrito uso das verbas públicas e normas de conduta para a atividade parlamentar.

Carros oficiais são poucos, e para uso limitado. O Parlamento possui apenas três veículos, modelo Volvo S80. Esta frota de três está à disposição somente do Presidente do Parlamento e seus três vice-presidentes, para eventos oficiais.

“Não é um serviço de táxi”, diz René Poedtke, do setor administrativo do Parlamento. “Os carros não estão disponíveis para levá-los para casa ou para o trabalho.”

Na Suécia, o único político que tem direito a carro em caráter permanente é o primeiro-ministro. O carro pertence à frota da polícia secreta sueca, a Säpo (Säkerhetspolisen). Ministros podem requisitar veículos “quando têm fortes razões para precisar de um”, segundo diz um assessor do governo: “Por exemplo, quando vão fazer um discurso em um subúrbio distante”.

Parlamentares não podem aumentar o próprio salário

O salário bruto de um deputado do Parlamento sueco é de 66,900 coroas suecas por mês (cerca de R$ 27 mil). Descontados os altos impostos, um parlamentar recebe vencimentos líquidos de aproximadamente de 40,000 coroas suecas (pouco mais de R$ 16 mil) – o que equivale a menos que o dobro do que ganha um professor do ensino fundamental na Suécia.

Se um deputado sueco tem sua base eleitoral fora da capital, pode solicitar o chamado traktament, uma ajuda de custo para os dias da semana em que trabalha em Estocolmo. O valor desta diária, paga estritamente aos parlamentares que não têm residência permanente na capital, é de 110 coroas suecas (aproximadamente R$ 45).

Uma rápida checagem nas tabelas de preço de Estocolmo dá uma noção do que se compra na capital com 110 coroas suecas: um café com três ou quatro bullar (os tradicionais pães doces suecos que acompanham o café), ou uma pizza com refrigerante, ou um tradicional prato de köttbullar, as almôndegas suecas servidas com geléia de arandos vermelhos e purê de batata. Nos pequenos restaurantes populares que servem almoço na cidade, um prato executivo sai em média por 100 coroas suecas.

Até 1957, os deputados do Parlamento sueco não recebiam sequer salário: ganhavam apenas contribuições feitas pelos membros dos partidos.

A decisão de introduzir o pagamento de salário aos parlamentares foi tomada, segundo consta nos arquivos do Parlamento, após chegar-se à conclusão de que nenhum cidadão deveria ser “impedido de tornar-se um deputado por razões econômicas”. Mas o valor do salário não deveria “ser alto a ponto de se tornar economicamente atraente”.

E nenhum deputado sueco tem o privilégio de aumentar o próprio salário: na Suécia, os salários dos parlamentares são determinados por um comitê independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd.

Três pessoas compõem este comitê: um presidente, que via de regra é um juiz aposentado, e dois representantes, que são em geral ex-servidores públicos ou jornalistas. O comitê é nomeado pela Mesa Diretora do Parlamento.

“Não há nenhum parlamentar entre nós. Somos um comitê com independência garantida pela Constituição. A Mesa Diretora do Parlamento não pode nos dar nenhuma diretriz”, disse o presidente do comitê, Johan Hirschfeldt.

Ex-presidente da Corte de Apelação de Estocolmo, Hirschfeldt conta que o comitê se reúne uma vez por ano, após o recesso parlamentar do verão europeu. “Isso não significa que os deputados ganhem aumento de salário todos os anos”, ele observou.

Para avaliar se os deputados terão ou não aumento de salário, Hirschfeldt diz que o comitê faz uma análise das circunstâncias econômicas da sociedade como um todo, incluindo índices de inflação e de variação salarial tanto no setor público como no privado. “Quando nos reunirmos da próxima vez, vamos avaliar as circunstâncias gerais, e talvez decidir dar um aumento aos parlamentares entre 1% ou 1,5%. Ou talvez não daremos aumento nenhum”.

A decisão do comitê é soberana: não pode ser contestada, e não necessita ser submetida a votação no Parlamento. “Os parlamentares não têm nenhum poder de decisão no processo. E não sei se ficam satisfeitos ou não com o salário, porque nenhum parlamentar nunca telefonou para pedir mais, nem reclamar”, diz o presidente do comitê.

Aumentos de salário dos ministros e do primeiro-ministro são também decididos por um comitê independente, o Statsrådsarvodesnämden.

Fonte: BBC