O servidor municipal da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em Salvador, que for ao trabalho de bicicleta, poderá ganhar folga, segundo uma publicação feita no dia 9/3, no Diário Oficial do Município. O objetivo do projeto piloto da Secis é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte urbano na capital baiana.
A secretaria detalha que o servidor público que se deslocar de bicicleta da própria residência até o trabalho, durante 15 dias úteis por mês, terá abono mensal de um dia de serviço. A resolução tem como base a Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
A medida também tem como objetivo integrar o transporte urbano não motorizado ao cotidiano da cidade e promover o desenvolvimento sustentável na capital. O decreto pode ser visto no site do Diário Oficial.
Para receber o benefício, o servidor deve comprovar o deslocamento por meio de uma declaração. No documento, vão constar os dias em que ele utilizou a bicicleta para ir ao trabalho, as assinaturas do beneficiado e do servidor encarregado de exercer a fiscalização do uso da bicicleta.
Após o procedimento, o documento deverá ser encaminhado à Coordenadoria Administrativa da secretaria até o quinto dia útil do mês subsequente. A folga será previamente autorizada pela chefia do servidor.
Áreas para pedalar
A capital baiana possui 145,04 km de três tipos de áreas para os ciclistas. Conforme a Secis, em Salvador são 32,50 km de ciclofaixas, 59,24 km de ciclorotas e 53,40 km de ciclovias. A ciclovia é a via para ciclista que é segregada por uma mureta ou outro tipo de limite (não é permitido o transito de veículos motorizados); a ciclofaixa é a via para ciclistas que é pintada com a delimitação do espaço (também não é permitido o transito de veículos motorizados), e a ciclorota é uma área compartilhada entre veículos e ciclistas, onde o ciclista e o condutor de veículos devem ter mais atenção. Geralmente são colocadas para ligar duas ciclovias ou duas ciclofaixas.
Fonte: G1
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