Governo sanciona lei que amplia lista de doenças pesquisadas pelo SUS no teste do pezinho

O teste do pezinho faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e é feito nos primeiros dias de vida do bebê. No teste, é coletada uma amostra de sangue do pé da criança, a partir do nome do exame.

O texto da lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo senado, em abril.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional, apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), prevê que os novos diagnósticos serão implementados em cinco etapas:

• primeira etapa: toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias, além das já previsto (leia mais abaixo);
• segunda etapa: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
• terceira etapa: doenças lisossômicas;
• quarta etapa: imunodeficiências primárias;
• quinta etapa: atrofia muscular espinhal.

Atualmente, o teste já identifica:

• fenilcetonúria;
• hipotireoidismo congênito;
• doença falciforme e hemoglobinopatias;
• fibrose cística;
• hiperplasia adrenal congênita;
• deficiência de biotinidase.

De acordo com o texto da lei, a lista de doenças a serem rastreadas pelo texto do pezinho no âmbito (PNTN) pode ser expandido por meio de revisões periódicas com base em evidências científicas e priorizando as doenças com doença maior prevalência no Brasil que têm protocolo de tratamento aprovado e com tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).