México vai abolir pensões vitalícias de seus ex-presidentes

O resultado das últimas eleições presidenciais alterou a vida dos ex-presidentes mexicanos.

Durante toda a campanha, Andrés Manuel López Obrador, presidente eleito com 53% dos votos, prometeu reduzir os gastos do governo. Ao assumir o gabinete, propôs colocar fim nas pensões vitalícias dos ex-mandatários.

Até então, os presidentes, digamos, aposentados, recebiam cerca de 10 mil dólares por mês. Porém, desde terça-feira (6), quando a lei entrou em vigor, a história mudou. A medida foi aprovada pelo Congresso, que neste pleito possui uma maioria de deputados de esquerda.

A pensão vitalícia foi criada mais de 30 anos atrás. A decisão é fruto de um acordo presidencial do governo de Miguel de la Madrid, que esteve no poder entre 1982 e 1988. Desde então, os ex-presidentes Luis Echeverría (1970-1976) e Vicente Fox (2000-2006), recebiam 10 mil dólares ao mês. Chefe de estado entre 2006 e 2012, Felipe Calderón doava o dinheiro para ajudar crianças com câncer. Carlos Salinas de Gortari (1988-1994) e Ernesto Zedillo (1994-2000) abriram mão do benefício.

A derrubada da pensão aponta para os novos rumos tomados pelo México. Pela primeira vez, o Morena – partido de esquerda e do presidente eleito, possui uma maioria no Congresso.

Os efeitos da nova configuração já são sentidos. Daqui pra frente, nenhum funcionário público vai poder receber mais que o presidente. Obrador prometeu cortar pela metade o próprio salário. Quando assumir em primeiro de dezembro, receberá 5.400 mil dólares. Atualmente, o presidente Enrique Peña Nieto ganha US$ 10.800

No Brasil, os ex-chefes de Estado não têm direito a aposentadoria ou pensão, como está previsto na Constituição de 1967. Porém, os cinco ex-presidentes desde a redemocratização gozam de privilégios como a contratação de até oito funcionários, sendo dois motoristas, dois assessores e seguranças, além de dois veículos oficiais.

José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, possuem ainda auxílios para combustível e passagens diárias dos assessores e um cartão corporativo.

As regalias são financiadas pelo contribuinte e custam R$ 4,24 milhões ao ano aos cofres públicos. O levantamento começou a ser feito em 1999 e desde então, foram consumidos perto de R$ 36 milhões.

Os benefícios foram criados nas chamadas medidas de segurança aos chefes do Executivo brasileiro. A Lei 7.747/1986 foi alterada e ampliada durantes os mandatos de FHC e Lula.

Fonte: Hypeness